Manuel Salgado responde às perguntas

Chegou-nos por email a resposta às perguntas enviadas pela ARAL, AVAAL, Centro Social da Musgueira e Viver Lisboa à CML no passado dia 22 de Março.

Os quatro signatários, juntamente com outras associações e colectividades que entretanto se queiram juntar, irão reunir em breve para debater o ponto de situação da Alta de Lisboa. Continuamos a achar que o horizonte não é animador, mas pode ser que seja apenas uma idiossincrasia nossa, que seja tudo uma questão de prisma. Ver tanta gente adormecida e inerte, conformada com o estado das coisas, é um sinal de alerta para nós. É bem possível que tudo esteja afinal sobre rodas e sejamos nós a acordar diariamente com os pés de fora dos lençóis.

Por agora, o vosso input, caríssimos e mui estimados leitores, é fundamental para todos nós. Queiram comentar e dar as vossas opiniões.

From: “gab.manuel.salgado@cm-lisboa.pt” <gab.manuel.salgado@cm-lisboa.pt>
Date: 4 de Maio de 2010 10:50:10 WEST
To: “viveraltadelisboa@gmail.com” <viveraltadelisboa@gmail.com>
Cc: “ana.coelho@cm-lisboa.pt” <ana.coelho@cm-lisboa.pt>, “jorge.catarino@cm-lisboa.pt” <jorge.catarino@cm-lisboa.pt>
Subject: ENT/3969/PR/10 -Resposta aos e-mails dos subscritores: Associação Residentes do Alto do Lumiar; Associação para a Valorização Ambiental da alta de Lisboa; Centro Social da Musgueira; Viver na Alta de Lisboa

Exmos. Senhores,
Associação Residentes do Alto do Lumiar
Associação para a Valorização Ambiental da alta de Lisboa
Centro Social da Musgueira
Viver na Alta de Lisboa

Procedemos à leitura atenta do V. Email, tal como fazemos com todas as questões que nos colocam.

Contrariamente ao que se pode pensar, pelo menos por quem lê o V. e-mail, a Câmara Municipal de Lisboa está empenhada em dotar esta área da cidade das melhores condições de vida, realizando o Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL), atentas as condições financeiras da CML e tendo sempre em vista o interesse público, quer na repartição dos seus meios pela gestão da cidade, quer pela sua boa aplicação.

Antes de se passar aos comentários e respostas às diferentes questões convém lembrar que o projecto do Alto do Lumiar não começou em 2007 nem se prometeu a sua conclusão em 2009.

Em 2007 avaliou-se o estado de execução do Plano, analisaram-se os compromissos existentes e estabeleceram-se prioridades.

Da avaliação efectuada verificou-se que nos últimos anos as prioridades estabelecidas levaram à criação de um território desagregado, sem continuidade e com graves problemas de identificação.

Dos compromissos existentes detectámos a falta de estratégia nas malhas a desenvolver e na implementação de vias sem que estivessem acauteladas as devidas aquisições das propriedades.

As prioridades que se estabeleceram foram no sentido de se desbloquearem os problemas mais imediatos e com implicações legais complexas, estabelecer o acerto de contas entre a CML e a SGAL (que não era feito desde 2004), definir as fases de intervenção no terreno, dando alguma coerência à implementação do Plano.

Neste contexto convém então prestar os seguintes esclarecimentos às questões colocadas:

1. A revisão do PUAL foi decidida em 2008, os termos em que deverá ser feita foram publicados em DR de 16/03/09, e foi suscitada, quer pelas diferentes e recentes aprovações que ocorreram (desde 2002 a 2007), quer pela legalização destas aprovações, quer pelas alterações que pretendemos introduzir no Plano, adaptando-o às novas necessidades da população, por forma a melhorarmos a sua qualidade de vida.

2. A renegociação do contrato com a SGAL vai trazer óbvias implicações na implementação do PUAL, quer por via da sua alteração, quer por via da necessidade de actualizar os termos de um contrato que tem cerca de 30 anos.

3. A execução da Av. Santos e Castro, prevista ser a última a ser executada (por se tratar de uma via periférica), foi uma das prioridades do executivo da CML nos mandatos entre 2002 e 2007.
Para este efeito tratou-se de lançar uma empreitada em que:
a) se aumentou o cariz de via rápida (passou de 2 + 2 faixas para 3 + 3 faixas),
b) se aumentou o preço global (por via do aumento de faixas),
c) não se acautelou a aquisição dos terrenos necessários (originando a paragem da obra em 2 troços, a execução de obras ilegais no município de Loures – sobre terrenos particulares e já em tribunal) e
d) não se estudaram devidamente as ligações à rede viária envolvente.
Já falta pouco para concluir a obra, mas ainda não estão reunidas as condições para a reiniciar porque a desocupação do terreno onde se irá implantar um dos pilares do troço de viaduto, se localiza no Concelho de Loures.
Já se fez, em 2009, um acordo com a Câmara Municipal de Loures para resolver as questões com as parcelas naquele município.
Já se resolveu o troço junto do nó 2 com a aquisição do armazém existente.
Já se elaborou e transmitiu à SGAL o desenho de solução viária provisória da ligação da Avenida à 2ª Circular.
Nos troços já executados da Avenida Santos e Castro, houve ocupação de algumas parcelas de terreno sem se ter procedido à sua aquisição e sem autorização dos seus proprietários.

4. Quanto à Porta Sul: o projecto de 2006 foi abandonado e o lançamento da obra foi anulado em 2007. E bem, pois não só se iria pagar cerca de 12.000.000 € por uma rotunda, como a própria solução não respondia ao que se pretende, nomeadamente quanto à sua ligação ao Campo Grande e ao financiamento para a sua execução.
Efectivamente foi perdido muito tempo, inutilmente, e lançado um concurso de empreitada que, para além de não ter sido público como a lei obriga, ainda poderia custar bastante mais que o previsto.
Neste momento está a ser desenvolvida uma nova solução, que não retoma ou recupera quaisquer soluções anteriores e que prevê a sua execução por fases.

5. Quando ao Eixo Central as questões são mais ou menos as mesmas da Av. Santos e Castro: começou-se sem estarem acauteladas todas as aquisições de terrenos. O projecto foi entretanto aprovado e as obras encontram-se em execução.

6. O desenvolvimento do projecto do Centro de Mercadorias sempre esteve comprometido pela inexistência de recursos financeiros para a aquisição de terrenos privados que constituem uma percentagem bastante elevada da área do Centro e seus acessos.

7. Relativamente ao Centro Social da Musgueira, houve que relocalizar o mesmo, pois o projecto existente de 2004 ficava “entalado” na Rua Queiroz Pereira e nem os moradores nem a CML pretendiam esta solução.
Encontrou-se outro local, efectuou-se novo projecto (discutido com todos os intervenientes envolvidos) e deu-se indicação, em Dezembro de 2009, para se iniciarem os trabalhos de construção. Por razões internas à SGAL a obra ainda não se iniciou.

8. Com a nova localização do quartel dos Bombeiros, face á necessidade de ampliação da escola, está a ser revisto o projecto.

9. O projecto do Centro Cultural está a ser reformulado devido aos elevados custos estimados para a sua construção. A localização de um equipamento continua previsto nos estudos da malha 18 em elaboração pelo Arq. Siza Vieira.

10. O projecto de Complexo Desportivo encontra-se em fase de execução por parte do Departamento de Desporto.

11. O Centro de Saúde no Montinho de S. Gonçalo tem o projecto de Arquitectura a ser elaborado, tendo sido objecto de aprovação a cedência do terreno, em 2009, pela CML à ARSLVT. Aguarda-se o início da obra por parte da ARSLVT.

12. No que respeita às questões de mobilidade é do conhecimento geral que a implementação da rede de metropolitano não é da competência da CML e está em estudo a instalação de uma rede de eléctricos. Ambas as situações estão previstas nos planos mas a sua implementação cabe a outras entidades. Quanto à ciclovia, existe já um traçado geral para o Alto do Lumiar, que está em apreciação pelos diferentes serviços envolvidos.

13. Relativamente à atribuição do nome de Aristides de Sousa Mendes ao Eixo Central recorda-se que, em Março passado, foi já respondido que em Lisboa não pode haver duplicação de nomes em arruamentos pois existe já uma via com este topónimo.

14. Quanto ao Parque Oeste, começado em 2004, a questão não é saber porque existe um atraso de oito meses. A questão é saber porque se demorou seis anos a executá-lo.
Finalmente concluiu-se esta terceira fase. A restante fase (parque hortícola) já teve o meu parecer favorável e encontra-se no Pelouro dos Espaços Verdes para se estudar a sua implementação.

15. Já foram aprovados loteamentos que prevêem escritórios no Alto do Lumiar. Aguarda-se a sua concretização pela SGAL.

16. O estado em que se encontra a intervenção na Malha 14 (Empreendimento LX condomínio) é o resultado de autorizações consideradas nulas, obras iniciadas sem licença e embargos obrigatórios. Estes procedimentos deram origem em 2008 à elaboração de um Plano de Pormenor que enquadrasse esta situação. O Plano já foi aprovado e já se encontra em vigor. A CML já autorizou o recomeço de alguns trabalhos.

Com os melhores cumprimentos,
O Vice-Presidente
Arq. Manuel Salgado

Câmara Municipal de Lisboa
Gabinete Vice-Presidente, Arqtº Manuel Salgado
Campo Grande nº 25 – 2ºE    1749-099 Lisboa
Telf (351) 21 798 88 50 / 21 798 91 47
Fax (351) 21 817 12 37
gab.manuel.salgado@cm-lisboa.pt

Projecto Educativo 3491 – (Re)criar Tradições de Lisboa – Santos Populares

Inserido no Projecto (Re)criar Tradições de Lisboa – Santos Populares, promovido pelo Grupo Desportivo e Recreativa Tunelense (G.R.D.T.) será recriado no dia 19 de Junho a tradição dos Santos Populares na Alta de Lisboa, a realizar na Escola Pintor Almada Negreiros. Para a realização desta iniciativa, foram convidadas várias entidades, nomeadamente o Projecto Educativo 3491, promovido pela ARAL  e APEAL, para participarem com as AEC e a CAF nas marchas infantis .

Prontamente aceitámos este convite e os professores/monitores se envolveram no projecto, surgindo várias ideias para a criação dos fatos, dos arcos, da coregrafia e até de músicas! Este será o grande projecto do 3º período de ambas as escolas, envolvendo alunos, professores/monitores, pais e a comunidade!

O pontapé de saída deste projecto foi dado na passada 6ª feira, dia 30 de Abril, com a plantação de mangericos para serem vendidos no arraial de dia 19 de Junho.  Esta inicitiva decorreu na EB 1/JI N.º91, durante o período das AEC’s, contando com a participação de alunos de quatro turmas, do 1º ao 4º ano, e com associados da Associação de Valorização Ambiental da Alta de Lisboa (AVAAL) que ensinaram as crianças a plantar.

As crianças adoraram aprender a plantar mangericos e  aguardam que cresçam, acompanhando a seu desabrochar!